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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
União Estável e Lacunas - Parte 1
Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:33
Um mundo interconectado: a evolução digital na América Latina
Por Vitor Caram.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:26
Transformação tecnológica revoluciona sistema de envio de documentação ao Fisco
Solução Fiscal GUEPARDO traz agilidade, garante a entrega no prazo e reduz custos nas empresas.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:00
Marco civil da internet só deve ser votado amanhã
Texto ainda será negociado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:44
Filho de vítimas do Bateau Mouche tem pensão limitada aos 25 anos
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o termo final da pensão devida a um homem que perdeu os pais no naufrágio da embarcação ?Bateau Mouche IV?, na noite do réveillon de 1988 para 1989
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.
petição inicial, que adquirira um veículo da primeira Ré, financiando parte do pagamento junto à segunda Ré, e, conforme cláusula contratual, a vendedora, ora primeira Ré, comprometeu-se com a procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:05
5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso
Por Francesco Simeone.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:50
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 17:03
Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2015 - 11:47
Seguro DPVAT. Acidente ocorrido após a modificação da norma de regência do Seguro DPVAT
Valor indenizatório que deixou de ser calculado em salários mínimos e passou para valores fixos. Atualização desse montante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:20
Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.
Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:40
Débitos advindos de compras realizadas por falsário.
Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:05
Apelação cível. Indenização por acidente de trânsito. Acidente que provocou a morte de passageiro de ambulância do município.
Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:50
Ministra admite reclamação por constatar divergência jurisprudencial
Justiça admitiu reclamação do autor que pediu a suspensão da tramitação do processo de execução provisória do julgado
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:10
Candidato chega atrasado em prova e pede nova oportunidade
O edital de convocação é a lei que disciplina o concurso público, subordinando os administradores e administrados, às regras que estabelece
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:21
Estabilidade gestante. Extinção da empresa. Cabimento.
A estabilidade provisória assegurada atua como fator de limitação temporária ao direito potestativo de resilição contratual e visa propiciar a seu destinatário, em última análise, o exercício de direitos undamentais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.
Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:20
Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.
Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de declaração.
Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Previdenciário. Acidente de trabalho. Lei n. 6.367/76.
Amputação da mão direita e tenossinovite na mão esquerda; segurado em gozo do auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.
